Diálogo entre comunidades e poder Judiciário estimula aperfeiçoamento de profissionais e fortalece a luta pela defesa dos direitos indígenas

por Assessoria da CGY

No último dia 30 de setembro, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) participou do Curso “Direito ambiental e proteção do patrimônio histórico e cultural: temas atuais”, que contou com uma programação de debates e visitas voltados à preservação do meio ambiente e dos territórios de comunidades tradicionais e indígenas localizadas na cidade de Paraty (RJ). O curso foi promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

As contribuições dos Guarani foram apresentadas em uma aula de campo realizada na opy (casa de reza) da tekoa Itaxĩ Mirĩ para juízes e juízas federais e servidores e servidoras do TRF2 (que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo), com falas de lideranças das tekoa localizadas em Angra dos Reis e Paraty (RJ), do coordenador tenondé Julio Karai Xiju Garcia e da assessora jurídica Gabriela Pires.

Entre os temas abordados, os representantes da CGY falaram sobre as normas e leis que tratam dos direitos indígenas e da atuação da organização na representação direta do povo Guarani em processos administrativos e judiciais para a defesa de seus direitos territoriais e fundamentais, como de acesso à saúde e à educação, bem como a proteção do meio ambiente, em especial do bioma Mata Atlântica – destacando que o remanescente preservado se encontra em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades guarani na região.

Ao retratar a questão da demarcação de terras, o coordenador Julio Karai Xiju Garcia pontuou que os Guarani não estão “pedindo um favor” às autoridades, mas que apenas querem o que determinada a Constituição, explicando que sem o território “tudo falta”.

“Nós não pedimos um favor, nós apenas queremos o que está na Constituição pela finalização da demarcação dos nossos territórios, pois sem ele tudo falta. Essa é a nossa luta!”

Julio Karai Xiju Garcia, coordenador tenondé da CGY

Na avaliação da assessoria, a atividade possibilitou um aperfeiçoamento dos profissionais do poder Judiciário a partir da experiência direta com a realidade das comunidades, e é uma expressão do compromisso das lideranças da CGY de amplificar o conhecimento sobre a situação das tekoa e a luta pela efetivação dos direitos indígenas, que momentos como este podem fortalecer.