À nossa parentíssima Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas,
Ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República,
O povo Guarani saúda com alegria o nosso novo presidente e todos vocês que estão assumindo a importante tarefa de reconstruir o Brasil.
Queremos contribuir nesse processo e, por isso, lançamos hoje a campanha #DemarcaYvyrupa, pela terras guarani que dependem somente de uma assinatura do presidente ou da ministra dos povos indígenas para serem finalmente demarcadas.
São 12 terras do nosso povo que estão totalmente prontas para assinatura, sem nenhuma pendência!
Fizemos um levantamento detalhado e 8 dessas terras estão prontas para a emissão da portaria declaratória pelo Ministério dos Povos Indígenas e há mais 4 terras que só precisam que o presidente da República assine seu decreto de homologação!
Também pedimos a atenção do novo governo, em especial da Funai, a outras 16 terras, que têm processos de demarcação bem avançados, mas dependem de algumas providências técnicas para serem declaradas ou homologadas.
O povo Guarani é um dos maiores do país, com cerca de 25 mil pessoas nas regiões Sul e Sudeste, mas também somos um dos que têm menos terras demarcadas!
No ano passado, na transição de governo, pedimos que fosse dado andamento a 70 demarcações guarani que estão paralisadas e precisam ser retomadas.
Para esse início de governo, destacamos 12 terras que não têm qualquer pendência e podem ser assinadas imediatamente pelo presidente Lula e pela Ministra Sonia – para aliviar com o sofrimento do nosso povo!
Essas terras só não foram demarcadas antes porque a caneta do governo anterior trabalhou contra os povos indígenas – paralisando as demarcações de maneira ilegal quando já estava tudo encaminhado.
Temos esperança no compromisso do novo governo com o território guarani, que chamamos de yvyrupa.
Por isso, estamos enviando nossas próprias canetas decoradas com nosso grafismo à nossa ministra dos Povos Indígenas e ao presidente Lula.
Fizemos essas canetas para que vocês assinem as portarias declaratórias e os decretos de homologação de todas as Terras Indígenas do povo Guarani que estavam travadas pelo governo anterior.
Está provado até pela ciência do jurua (Revista PNAS Nexus – Oxford Academic) que as terras do povo Guarani são as principais responsáveis por preservar e recuperar a Mata Atlântica – um dos biomas mais ameaçados e mais ricos em biodiversidade no mundo!
Essas terras que dependem da assinatura de vocês estão ameaçadas por invasões e pela devastação, mas nós, povo Guarani, resistimos como guardiões da floresta.
Fazemos essa campanha com a certeza de que nossas canetas estarão em boas mãos!
E esperamos que elas sejam usadas na assinatura dos decretos e das portarias que vão proteger nossas terras e nossas matas.
Presidente Lula e ministra Sonia Guajajara: usem nossas canetas para demarcar as 12 terras, vistam nossos colares e gravem um vídeo desse momento – para que possamos assistir e nos alegrar em nossas aldeias!
O que queremos não é nada além do que está garantido na Constituição cidadã – direitos que nós, povo Guarani, ajudamos a colocar no papel!
Peme’ẽ jevy ore yvy!
#DemarcaYvyrupa
LISTA DAS TERRAS POVO GUARANI PARA A CAMPANHA #DEMARCAYVYRUPA
TIs SEM NENHUMA PENDÊNCIA PARA ASSINATURA IMEDIATA
Decretos de Homologação para assinatura do Presidente Lula:
1. Terra Indígena Morro dos Cavalos – município de Palhoça (SC) (Anexo 1 – https://guarani.map.as/#!/lands/554/)
2. Terra Indígena Pindoty – municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC) – Há sentença judicial que transitou em julgado determinando que Funai e União demarquem a TI (Anexo 2 – https://guarani.map.as/#!/lands/577/)
3. Terra Indígena Tarumã – municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC) – Há sentença judicial que transitou em julgado determinando que Funai e União demarquem a TI (Anexo 3 – https://guarani.map.as/#!/lands/575/)
4. Terra Indígena Piraí – municípios de Araquari e Joinville (SC) – Há sentença judicial que transitou em julgado determinando que Funai e União demarquem a TI (Anexo 4 – https://guarani.map.as/#!/lands/578/)
Portarias Declaratórias para assinatura da Ministra Sonia Guajajara:
5. Terra Indígena Sambaqui – Municípios de Paranaguá, Pontal do Paraná (PR) (Anexo 5 – https://guarani.map.as/#!/lands/763/)
6. Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim – Municípios de Pariquera-Açu, Iguape, Cananéia (SP) (Anexo 6 – https://guarani.map.as/#!/lands/779/)
7. Terra Indígena Guaviraty – Municípios de Cananéia e Iguape (SP) (Anexo 7 – https://guarani.map.as/#!/lands/777/)
8. Terra Indígena Tapyi/Rio Branquinho – Município de Cananéia (SP) (Anexo 8 – https://guarani.map.as/#!/lands/776/)
9. Terra Indígena Amba Porã – Município de Miracatu (SP) (Anexo 9 – https://guarani.map.as/#!/lands/792/)
10. Terra Indígena Djaikoaty – Município de Miracatu (SP) (Anexo 10 – https://guarani.map.as/#!/lands/791/)
11. Terra Indígena Ka’aguy Mirim – Municípios Miracatu e Pedro de Toledo (SP) (Anexo 11 – https://guarani.map.as/#!/lands/790/)
12. Terra Indígena Peguaoty – Municípios Capão Bonito e Sete Barras (SP) (Anexo 12 – https://guarani.map.as/#!/lands/781/)
TIs GUARANI PARA ASSINATURA, TÃO LOGO FOREM RESOLVIDAS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Portarias Declaratórias para assinatura dos Ministros Sonia Guajajara e Flávio Dino:
13. Terra Indígena Cerco Grande – Município de Guaraqueçaba (PR) – Falta análise de contestações (Anexo 13 – https://guarani.map.as/#!/lands/770/)
14. Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira – Municípios de Terra Roxa, Guaíra e Altônia (PR) – É necessária a revogação da Portaria n. 418/2020 pela Funai FUNAI e MPI para então proceder à análise de contestações (Anexo 14 – https://guarani.map.as/#!/lands/736/)
15. Terra Indígena Ka’aguy Hovy – Município de Iguape (SP) – Falta análise de contestações (Anexo 15 – https://guarani.map.as/#!/lands/784/)
16. Terra Indígena Pakurity – Município de Cananéia (SP) – Falta análise de contestações (Anexo 16 – https://guarani.map.as/#!/lands/772/)
17. Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Promirim – Município de Ubatuba (SP) – Falta análise de contestações (Anexo 17 – https://guarani.map.as/#!/lands/564/)
18. Terra Indígena Ñandeva Tekoha Jevy – Município de Paraty (RJ) – Falta análise de contestações – Há decisão judicial estabelecendo prazo para prosseguimento do processo (Anexo 18 – https://guarani.map.as/#!/lands/802/)
Decretos de Homologação para assinatura do Presidente Lula:
19. Terra Indígena Jaraguá – Municípios São Paulo e Osasco (SP) – Falta demarcação física pela FUNAI (Anexo 19 – https://guarani.map.as/#!/lands/591/)
20. Terra Indigena Tenondé Porã – Municípios São Bernardo do Campo, São Paulo, Itanhaém, São Vicente e Mongaguá (SP) – Falta demarcação física pela Funai (Anexo 20 – https://guarani.map.as/#!/lands/590/)
21. Terra Indígena Itaóca – Município de Mongaguá (SP) – Falta conclusão de demarcação física pela Funai (Anexo 21 – https://guarani.map.as/#!/lands/555/)
22. Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira – Municípios São Sebastião, Bertioga e Salesópolis (SP) – Demarcação física concluída mas pendente de finalização de demanda judicial (Anexo 22 – https://guarani.map.as/#!/lands/558/)
23. Terra Indígena Morro Alto – Município de São Francisco do Sul (SC) – Há necessidade de revogação do ato administrativo inválido que buscou suspender os efeitos da Portaria Declaratória; há sentença judicial que já transitou em julgado determinando que Funai e União demarquem a TI (Anexo 23 – https://guarani.map.as/#!/lands/576/)
24. Terra Indígena Mato Preto – Municípios de Erechim, Getúlio Vargas, Erebango (RS) – Falta demarcação física e está pendente de finalização de demanda judicial (Anexo 24 – https://guarani.map.as/#!/lands/582/)
25. Terra Indígena Irapuá – Municípios Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul (RS) – Falta finalização da demarcação física pela Funai (Anexo 25 – https://guarani.map.as/#!/lands/601/)
26. Terra Indígena Yvyporã Laranjinha – Municípios de Abatiá, Cornélio Procópio, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal e Santa Amélia (PR) – Falta demarcação física e está pendente de finalização de demanda judicial (Anexo 26 – https://guarani.map.as/#!/lands/571/)
27. Terra Indígena Guarani de Águas Brancas – Município de Arambaré (RS) – Falta demarcação físical (Anexo 27 – https://guarani.map.as/#!/lands/569/)
28. Terra Indígena Guarani de Araça’i – Municípios de Cunhã Porã e Saudades (SC) – Falta demarcação física e está pendente de finalização de demanda judicial – (Anexo 28 – https://guarani.map.as/#!/lands/572/)