Por Comissão Guarani Yvyrupa

A CGY expressa preocupação com movimentos conduzidos por setores do agronegócio das cidades de Guaíra, Terra Roxa e Palotina, e que tem potencial de agravar o conflito na TI Tekoha Guasu Guavira.

Uma manifestação realizada por fazendeiros aumentou o clima de hostilidade anti-indígena em Guaíra, no oeste do Paraná, neste sábado (26).

Os ruralistas são contra a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, já identificada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e defendem maiorrepressão policial nas áreas em conflito com a intervenção direta do Governo do Estado.

Nos últimos dias, os proprietários rurais usaram as redes sociais e jornais locais para convocar a população para as ruas, orientando os comerciantes a fecharem seus estabelecimentos durante a ação, conforme informações da imprensa. E hoje, vestidos de preto (de luto) e portando bandeiras do Brasil, marcharam da Prefeitura de Guaíra até a sede da Polícia Federal, ao som do Hino Nacional.

Os organizadores do ato de hoje estimam reunir produtores rurais, lideranças do agronegócio e autoridades políticas, além de outras figuras da região. Em vista do preconceito alimentado pelo agro, os ava guarani sofrem com a negação de direitos e atos de racismo, preconceito e discriminação nos atendimentos precários de serviços públicos em estabelecimentos privados.

Diante do cenário de acirramento da tensão e ameaça de uma novos ataques, a CGY apela às autoridades e órgãos competentes para atuarem na prevenção de agressões com o resguardo da integridade física de comunidades e aldeias, assim como na apuração e responsabilização dos agressores.

O aliciamento da população e comerciantes por fazendeiros da região já foi denunciado pelas comunidades indígenas como uma forma de criar hostilidade anti-indígena em benefício das mobilizações contrárias à presença indígena na região em favor de interesses políticos e econômicos na exploração das Terras Indígenas. (Saiba mais: “Fazendeiros insuflam população contra comunidades Guarani no oeste do Paraná).

Apenas no último ano, foram dezenas de ataques violentos coordenados contra comunidades ava guarani por fazendeiros e grupos paramilitares privados em Guaíra e Terra Roxa, e que resultaram em feridos de diversas formas – tiros de arma de fogo, fogos de artifício, incêndios, pauladas e aplicação de agrotóxico sobre as aldeias em casas, fontes de água e plantações.

Em resposta, os Ava Guarani decidiram realizar uma manifestação pacífica nas aldeias tekoha Y’hovy e tekoha Yvyju Avary, afirmando que a solução do conflito depende da regularização fundiária do território tradicional, e alertam a sociedade e as autoridades para o risco de novas violências.

Os cartazes e os discursos das comunidades também repudiam a Lei 14.701/2023 aprovada no Congresso Nacional que pretende impor um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado, sendo hoje objeto de uma comissão de conciliação que vem sendo rechaçada pelo movimento indígena nacional.

O processo demarcatório da TI Tekoha Guasu Guavira iniciou em 2009, e está no momento suspenso por decisão judicial atendendo pedido das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa. Como parte da perseguição anti-indígena, esta semana a Câmara de Vereadores aprovou um requerimento para a prestação de informações pelo governo federal.

Desde 2023, as comunidades indígenas são parte em uma ação no STF lutando por reconhecimento e reparação de violações de direitos indígenas na construção da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional, a partir da década de 1970. O caso foi destinado a uma câmara de conciliação da AGU (Advocacia-Geral da União), e atualmente a mediação judicial envolve também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Com a escalada se violência na região, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) passou a atuar com autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, nem a presença da força consegue inibir as investidas dos proprietários contra as aldeias, que seguem sofrendo ataques repetidos.

É crítica a crise humanitária do povo Ava Guarani, que exige medidas enérgicas urgentes para conter a violência anti indígena e avançar na conclusão do processo demarcatório e implementação de reparação das injustiças históricas que estão na base dos conflitos atuais.