Desde de abril, os Guarani aguardam que a Prefeitura envie para o Legislativo projeto já acordado com as comunidades. Confira o vídeo!
Por Campanha Cirturão Verde Guarani
Enquanto o Brasil assiste à omissão de governantes frente à devastação causada pelo fogo e pelo desmatamento, e a pauta ambiental segue ausente na campanha eleitoral em São Paulo, comunidades do povo Guarani presentes em Terras Indígenas no município estão oferecendo soluções para a crise climática – e fortalecendo suas próprias formas de proteger a Mata Atlântica.
Em vídeo-campanha lançado nesta semana, comunidades guarani defendem a urgência de sua pauta para o futuro da cidade e cobram o atual prefeito, Ricardo Nunes, para que envie à Câmara Municipal o PL 436/2021 (antes 181/2021), conhecido como PL do Cinturão Verde Guarani.
O Projeto de Lei cria uma Política Municipal de Fortalecimento das Terras Indígenas da cidade de São Paulo e foi elaborado em conjunto com as comunidades guarani em 2016. Desde então, ele vem sendo debatido na Câmara e no Executivo. Em abril de 2024, em diálogo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, os Guarani chegaram a uma versão de consenso para ser apresentada como um projeto do Executivo. O texto está pronto há meses apenas aguardando a Prefeitura enviá-lo de volta à Câmara para ser apreciado em segunda e final votação.
O projeto que está nas mãos da prefeitura prevê o fortalecimento cultural e das ações de gestão territorial e ambiental nas duas Terras Indígenas do município: Jaraguá, na região noroeste, com 532 hectares, e Tenondé Porã, no extremo sul, com 15.969 hectares. Os Guarani cobram o envio imediato do projeto para o Legislativo onde poderia ser aprovado ainda este ano.
Atualmente, algumas das ações previstas no projeto fazem parte do Programa Aldeias, sediado na Secretaria de Cultura do município. A transformação do programa em Lei garantiria a continuidade das ações em curso e a possibilidade de novas políticas de fortalecimento para as Terras Indígenas na cidade.
São muitas as ações realizadas pelos mais de 2.300 Guarani nas 22 comunidades das duas Terras Indígenas que serão apoiadas e fortalecidas pelo PL. Entre elas, estão a salvaguarda e promoção da biodiversidade de importantes culturas alimentares, com plantio de 50 variedades de batata doce, 16 de milho, 14 de mandioca, 10 de feijão, 11 de abóbora, entre outros cultivares; manejo de cerca de 10 espécies de abelhas nativas; recuperação de nascentes e áreas degradadas com agroflorestas e reflorestamento de espécies nativas.
No vídeo da campanha, também é possível ver imagens das atividades de monitoramento de fauna nativa realizadas pelos Guarani por meio de câmeras em áreas das Terras Indígenas. São diversos animais, como antas, quatis, macacos, pacas e até uma onça-pintada, habitantes dos mais de 16 mil hectares de Mata Atlântica e mananciais protegidos pelos indígenas no Cinturão Verde Guarani, em pleno município de São Paulo.
Saiba mais:
“Vivemos na mata”
Existe um cinturão verde em São Paulo – graças ao nhandereko, como é chamado o modo de vida dos Guarani. Essa população soma mais de 2.300 pessoas na capital e tira as lições de preservação e cuidado com a terra e a mata de seus próprios saberes tradicionais, passados de geração em geração.
“A gente não fica só usando a natureza; a gente também é facilitador do desenvolvimento e fortalecimento dela”, explica Jera Guarani, uma das lideranças responsáveis pela retomada do cultivo de “alimentos verdadeiros”, como dizem os Guarani, na TI Tenondé Porã.
Ao todo, são mais de 20 variedades de batata doce, 16 de milho, 14 de mandioca, 10 de feijão, 11 de abóbora, entre outros cultivares, retomados graças a uma série de ações de proteção ambiental e cultural – que envolvem ainda a recuperação de áreas degradadas com mudas da própria Mata Atlântica, manejo de abelhas nativas, planos de visitação, alternativas de saneamento básico e proteção de nascentes e rios – como o Rio Capivari, o último grande rio limpo da cidade, na zona sul.
Desde 2014, essas ações são realizadas pelo Programa Aldeias, uma política pública conquistada pelos Guarani junto à Secretaria de Cultura. Agora, a ideia é não só garantir em lei a continuidade das iniciativas a longo prazo, mas expandi-las com uma política pública. Ela prevê ainda a promoção da cultura dos Guarani como patrimônio da cidade de São Paulo; articulações para a gestão das áreas indígenas em diálogo com Unidades de Conservação; apoio a polos ecoturísticos; e principalmente apoiar as ações já realizadas pelas comunidades guarani, que ajudam a preservar e recuperar um importante patrimônio ambiental de todos os paulistanos.
Links:
https://cinturaoverdeguarani.intervozes.org.br/noticias/
https://cinturaoverdeguarani.intervozes.org.br/sobre/
Contatos:
Márcio Werá Mirim (liderança TI Jaraguá): (11) 96911-2880
Tiago Karaí (liderança TI Tenondé Porã): (11) 99501-8513
Rafael Nakamura (assessoria de imprensa): (11) 97394-5670