Tekoha Yvy Okaju foi atacada 3 vezes só no último ano, em Guaíra

Por Assessoria da CGY

Desde ontem (29), a aldeia ava guarani Yvy Okaju vem sofrendo com graves ataques com tiros e incêndio de um de seus barracos, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, município de Guaíra, na região oeste do Paraná. Hoje, populares se reúnem nos limites da aldeia, e a comunidade teme uma nova investida.

O ataque destruiu abrigos, alimentos, plantações e pertences, em episódio que repente as cenas de dezembro de 2023, quando a mesma comunidade foi atacada na véspera de Natal (Saiba mais: “Ava Guarani são atacados com tiros, rojões e incêndio na véspera de Natal, no oeste do Paraná”). No último ano, a aldeia sofreu três graves ataques – o último, em 27 de agosto, deixou 4 pessoas feridas.

Relatos dão conta de 3 homens armados, disparos de arma de fogo a curta distância, fogos de artifício (rojões) e o incêndio do barraco de uma família guarani. Imagens feitas pelos indígenas registram a destruição pelo fogo, e os materiais dos tiros e estilhaços.

As lideranças contaram que, para se proteger dos disparos, crianças e adultos se abrigaram sob uma árvore. Embora não haja feridos graves, uma pessoa foi atingida por estilhaços de fogos de artifício. No local, até agora ao menos 13 cápsulas de munição de arma de fogo foram localizadas em perícia pela Polícia Federal.

Um vídeo divulgado no Instagram mostra o imagens do incêndio (clique para assistir).

Já no início da noite de hoje, uma nova movimentação de pessoas e carros nas áreas de acampamento não indígena e em estradas de acesso, inclusive com o uso de rojões, indicaram a iminência de mais um ataque. 

A comunidade teme ser cercada sem amparo das forças de segurança. E clamam para que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que está no território, atue na prevenção de atos de violência, e não apenas na contenção de danos posterior. Até o momento, nem mesmo a presença das forças de segurança tem sido incapaz de conter estes ataques.

Os ataques surgem em represália às ocupações realizadas pelos Avá Guarani em porções do território tradicional no interior da TI Tekoha Guasu Guavira, cujos limites foram identificados e delimitados pela Funai em 2018. Devido o confinamento territorial a que as comunidades foram submetidos historicamente, a falta de terras acarreta também uma saturação das aldeias – superpopulação, falta de áreas agricultáveis e de moradia, além da proximidade com lavouras monocultoras que as impactam com o uso massivo de agrotóxicos.

Este quadro de vulnerabilidade social é agravado pela indefinição no processo demarcatório da TI Tekoha Guasu Guavira, que atualmente enfrenta questionamento judicial.

O não reconhecimento da TI é um dos principais motivos para a negação ao atendimento de demandas básicas das aldeias, como fornecimento de cestas básicas, água potável encanada, instalação de energia elétrica, disponibilização de transporte escolar para crianças ou a construção de escolas e unidades de saúde. Além disso, o cenário de hostilidade das populações vizinhas e o preconceito disseminado nas cidades dificultam ou impõem restrições ao acesso a serviços públicos. Esta crise humanitária sofrida pelos Ava Guarani se agravou com o acirramento do conflito fundiário que historicamente motiva a violência anti-indígena na região oeste do Paraná.

Por esta razão, atualmente, além da presença da Força Nacional, o governo federal e o judiciário acompanham a situação, e, em rodadas de diálogos, tentam alcançar soluções de pacificação do conflito, o que envolve o esforço conjunto de diversos órgãos, como Funai, MPI, MDHC, MPF, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná, dentre outros.

A CGY repudia os ataques e defende o resguardo das comunidades imediato e contínuo, ao passo que acompanha com apreensão essa possível escalada da violência contra os Ava Guarani, que já se encontram em grande exposição e vulnerabilidade. As possíveis ameaças de morte de indígenas circulando em redes sociais, que vieram a público junto das denúncias do ataque e divulgadas na imprensa, merecem atenção e apuração pelas autoridades.

Esta grave violação dos direitos humanos das comunidades indígenas não deve ser menosprezada, e exige uma ação rápida e eficaz para garantir a segurança e a integridade das comunidades, fazer cessar os atos violentos e responsabilizar os envolvidos. Ao mesmo tempo em que se resguardem os direitos das comunidades às suas terras de ocupação tradicional, avançando em sua regularização fundiária.