por admin | jun 15, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Em decisão unânime, Supremo aponta inconstitucionalidade em norma do estado de SP e impede exploração comercial nessas áreas, com fundamento na Constituição e em subsídios apresentados por organizações representativas Por Assessoria Jurídica da CGY O Supremo Tribunal...
por admin | jun 15, 2023 | NOTAS, Processo Seletivo, TÓPICOS RECENTES
TERMO DE REFERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA PARA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA Contratação de Assistente Administrativa para executar serviços administrativos, financeiros e compras na Comissão Guarani Yvyrupa 1. Apresentação A Comissão...
por admin | jun 7, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Tese jurídica em análise na Corte fere direitos territoriais constitucionais dos povos indígenas e impede demarcação de terras Por Assessoria da CGY O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na tarde de hoje (7/6) a sessão de julgamento que pretende analisar...
por admin | jun 3, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Após repressão policial à comunidade guarani no início da semana, poder público e poder judiciário estaduais reprimem direitos de livre manifestação e de culto Por Assessoria da CGY Após violenta repressão na última terça-feira (30), a comunidade guarani da Terra...
por admin | jun 2, 2023 | NOTAS, TÓPICOS RECENTES
Ato religioso interrompido por violência policial será retomado em “Caminhada pela vida” com rezas e cantos e apoio de artistas e ativistas, após comunidade indígena notificar e órgão públicos recomendarem medidas de segurança ao governo de SP Por...