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Povo Guarani leva ao STF análise sobre graves consequências do voto de Alexandre de Moraes para os povos indígenas
Em novos memoriais, a Comissão Guarani Yvyrupa avalia que o Ministro manteve a aplicação da tese do marco temporal com outro significado, trazendo contradições insanáveis que, se acatadas pela Corte, levariam à completa insegurança jurídica e a risco à vida das...
Nota técnica da CGY analisa ameaças à proteção da Mata Atlântica contidas em projeto de lei no Congresso Nacional
Documento avalia como supressão de medidas de proteção podem incentivar desmatamento e acelerar impactos socioambientais de investimentos e de empreendimentos Por Assessoria da CGY Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.150/2022,...
Ciclone, chuvas e ventos fortes assolam comunidades guarani em Porto Alegre (RS)
Aldeias foram inundadas, e famílias resgatadas estão alojadas em abrigo Por Assessoria da CGY Ontem (16), as aldeias guarani na região de Porto Alegre (RS) foram assoladas pelas tempestades trazidas por um ciclone extratropical que atingiu regiões nordeste e litoral...
STF protege terras guarani, territórios quilombolas e de demais comunidades tradicionais da concessão à iniciativa privada
Em decisão unânime, Supremo aponta inconstitucionalidade em norma do estado de SP e impede exploração comercial nessas áreas, com fundamento na Constituição e em subsídios apresentados por organizações representativas Por Assessoria Jurídica da CGY O Supremo Tribunal...
CGY contrata assessoria administrativa e logística para promoção dos direitos guarani
TERMO DE REFERÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA PARA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA Contratação de Assistente Administrativa para executar serviços administrativos, financeiros e compras na Comissão Guarani Yvyrupa 1. Apresentação A Comissão...
STF retoma julgamento do marco temporal
Tese jurídica em análise na Corte fere direitos territoriais constitucionais dos povos indígenas e impede demarcação de terras Por Assessoria da CGY O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na tarde de hoje (7/6) a sessão de julgamento que pretende analisar...